ABERT DIVULGA CARTILHA ELEIÇÕES 2016

JULHO  
16/07
Data a partir da qual, até 15 de agosto de 2016 e nos três dias que antecedem a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral.
20/07
 Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
30/07
- Data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
-  Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral promover, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.¢
 AGOSTO
03/08
Último dia para as entidades interessadas em divulgar os resultados oficiais das eleições solicitarem cadastramento à Justiça Eleitoral.
06/08
Data a partir da qual as emissoras de rádio e televisão sofrem vedações em sua programação normal e em noticiário.
15/08
- Data a partir da qual o juiz eleitoral designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral convocará os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito,  garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.
 - Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral.
16/08
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Também as emissoras, até esta data, deverão fornecer à Justiça Eleitoral, aos partidos políticos e às coligações, por meio do formulário próprio, os números de fac-símile, telefones, endereços e o nome dos responsáveis para o recebimento dos mapas de mídia e mídias.
25/08
Até esta data, Partidos Políticos e as coligações deverão indicar às emissoras, as pessoas autorizadas a apresentar o mapa de mídia e as mídias, bem como o nº de telefone. O credenciamento dessas pessoas se dará por formulário padrão e deverá ser assinado por representante ou advogado do partido ou da coligação.  
Na mesma data, o grupo de emissoras e as emissoras responsáveis pela geração deverão fornecer à Justiça Eleitoral, aos partidos políticos e às coligações, por meio do formulário estabelecido, seus telefones, endereços, números de fac-símile e nomes das pessoas responsáveis pelo recebimento de mapas e de mídias.
26/08
 Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
 SETEMBRO
29/09
-  Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
-  Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 30 de setembro de 2016.
- Data a partir da qual, até 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitora.
 OUTUBRO
 02/10 (DIA DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES)