Calendário Eleitoral para Rádio e TV - 2º Turno

Apresentamos para os Radiodifusores a legislação que será observada no período que antecede a eleição no segundo turno (rádio e televisão), iniciando-se no dia 15 de outubro e com encerramento no dia 30, seguindo a determinação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
 
Dia 15
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições.
 
Dia 27
- Data a partir da qual, até 29 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral.
 
Dia 28
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão. Último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além da meia-noite.
 
Dia 29
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral.
 
Dia 30
 DIA DO 2º TURNO DAS ELEIÇÕES
É permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas em data anterior à realização das eleições e, a partir das 17 horas do horário local, a divulgação de pesquisas feitas no dia da eleição.