Para conhecimento dos responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão apresentamos as informações completas relacionadas com a programação que deverá ser observada para o período eletoral referente ao 2º turno das eleições.
12 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA
Início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.
25 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA
Data a partir da qual, até 27 de outubro de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.
26 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA
(2 dias antes do 2º turno)
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão
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Último dia para a realização de debate, não se podendo estender além da meia-noite
27 DE OUTUBRO – SÁBADO
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 (dez) minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.
28 DE OUTUBRO – DOMINGO, 28.10.2018
DIA DAS ELEIÇÕES (2º TURNO)
Quanto às pesquisas eleitorais:
- a) Permitida a divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos.
- b) Permitida a divulgação, tão logo encerrado o pleito em todo o território nacional, das pesquisas realizadas no dia da eleição relativa ao cargo de Presidente da República.
- c) Permitida a divulgação, a partir das 17 horas do horário local, das pesquisas realizadas no dia da eleição referente ao cargo de Governador (onde acontecer 2º turno).
