Prezados companheiros
Toda atenção para a necessidade de envio da Declaração Anual de Composição Societária da Emissora ao MCTIC, conforme orientação, anexa.
Atenciosamente.
Paulo César Norões
Presidente da ACERT
ACERT INFORMA:
A DECLARAÇÃO ANUAL DE COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DEVERÁ SER ENVIADA PELA PLATAFORMA DIGITAL CADSEI DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MCTIC ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO.
ESCLARECEMOS AOS ASSOCIADOS QUE A DECLARAÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS QUE DETEM OUTORGA DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO.
A EMISSORA QUE DEIXAR DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO CITADA FICARÁ PUNÍVEL COM MULTA E A INSERÇÃO DE PONTOS NO PRONTUÁRIO.
A DIRETORIA
