A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) informa às emissoras associadas que a ABERT divulgou orientações e datas importantes relacionadas ao calendário eleitoral de 2026, com foco nas regras que deverão ser observadas pelas emissoras de rádio e televisão durante o período eleitoral.
As informações reúnem os principais marcos definidos pela Justiça Eleitoral e servem como referência para o planejamento das emissoras, especialmente no que diz respeito à propaganda eleitoral, cobertura jornalística, debates e demais obrigações previstas na legislação.
Segundo o presidente da ABERT, Cristiano Lobato Flores, o acompanhamento antecipado das regras é fundamental para garantir segurança jurídica e uma cobertura equilibrada durante o processo eleitoral.
“A radiodifusão exerce um papel essencial para a democracia e para a correta informação da população. O conhecimento prévio das normas eleitorais contribui para que as emissoras atuem com responsabilidade e segurança ao longo de todo o processo”, destacou Cristiano Lobato Flores.
A primeira data que exige atenção é 30 de junho, prazo em que apresentadores e comentaristas que sejam pré-candidatos nas eleições deste ano deverão ser afastados de suas funções.
Vale lembrar que a definição oficial dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, além de deputados federais, estaduais e distritais, ocorrerá somente entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, durante as convenções partidárias.
Nos próximos dias, a ABERT também disponibilizará uma Cartilha Eleitoral com orientações detalhadas para auxiliar as emissoras na cobertura das Eleições 2026.
SEMINÁRIO DA ACERT
A presidente da ACERT, Carmen Lúcia Dummar Azulai, informa ainda que a entidade já solicitou agenda com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para tratar da realização do Seminário Eleitoral da ACERT, que deverá reunir representantes da Justiça Eleitoral, especialistas e profissionais da radiodifusão para esclarecimentos sobre as regras aplicáveis às eleições de 2026.
O encontro faz parte das ações da ACERT voltadas à orientação das emissoras cearenses e ao fortalecimento da atuação institucional do setor durante o período eleitoral.
