A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) participou, nesta terça-feira, de uma reunião com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, para alinhar a realização do Seminário Eleitoral 2026, que acontecerá no próximo dia 30 de junho.
Na ocasião, a presidente da ACERT, Carmen Lúcia Dummar Azulai, destacou a importância da parceria com o TRE-CE para que as emissoras de rádio e televisão possam desempenhar seu papel com responsabilidade, segurança jurídica e compromisso com a sociedade durante o processo eleitoral.
Segundo a presidente, as emissoras exercem uma função essencial ao levar informação à população e realizar a cobertura jornalística das eleições com isenção, equilíbrio e responsabilidade, garantindo aos cidadãos acesso a conteúdo de qualidade. Ela ressaltou ainda que o apoio do Tribunal é fundamental para que todas as emissoras tenham acesso às orientações necessárias e possam cumprir adequadamente sua missão de informar.
O encontro reforçou a importância de orientar os radiodifusores sobre a legislação eleitoral vigente, as regras para a cobertura jornalística das eleições, a geração e veiculação do horário eleitoral gratuito, as restrições legais aplicáveis ao período e o papel da imprensa no combate à desinformação.
Durante a reunião, também foram abordadas datas relevantes do calendário eleitoral, incluindo as restrições que passam a vigorar para emissoras de rádio e televisão a partir de 30 de junho de 2026 em relação a programas apresentados ou comentados por pré-candidatos, além dos prazos referentes ao período oficial de propaganda eleitoral.
Ao final do encontro, a presidente do TRE-CE agradeceu a parceria com a ACERT e ressaltou a importância da união entre as instituições para fortalecer a informação, a transparência e a segurança do processo eleitoral de 2026.
Participaram da reunião, pelo TRE-CE, o juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão; o secretário da Presidência, Carlos André Bezerra; a diretora-geral, Orleanes Cavalcanti; a secretária de Eleições, Lorena Morais; o assessor Judiciário, Giancarlo Priante; e o assessor de Comunicação, Ocelí Lopes.
Representando a ACERT, estiveram presentes a presidente Carmen Lúcia Dummar Azulai; o vice-presidente Ronald Almeida; e Raquel Micucci, do Jurídico do Sistema Jangadeiro de Comunicação.